“Seguro Garantia como Instrumento de Desenvolvimento da Infraestrutura Brasileira” é o tema do próximo seminário que a Escola Nacional de Seguros irá realizar em São Paulo (SP).
Marcado para 20 de julho, o encontro terá palestras de André Dabus, diretor executivo da AD Corretora de Seguros, João Alfredo di Girolamo Filho, diretor de Subscrição de Garantia da Swiss Re Corporate Solutions, e Cassio Gama Amaral, sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
“No evento, teremos a chance de compartilhar experiências em busca das melhorias necessárias para o crescimento e fortalecimento de nosso mercado como um todo”, avalia Dabus, que defende a importância do acesso a informações sobre a realidade nacional. “Modelos de sucesso em outros países, como as garantias integrais nas contratações públicas, podem não funcionar em nosso País, além de acarretar efeitos colaterais indesejados, como concentração de mercado e agravação de custos”.
Outro desafio enfrentado pelo setor, que será debatido no evento, é a falta de clareza da regulamentação quanto ao papel do segurador como garantidor de uma obrigação prevista em contrato. “A forma de acompanhamento e de gestão dos contratos garantidos, tanto por parte dos segurados quanto das seguradoras, ainda precisam ser aprimoradas para possibilitar, até mesmo, uma ação preventiva das partes envolvidas, evitando assim a inadimplência contratual”, exemplifica.
O valor assegurado pela apólice também estará em pauta. “A Lei de Licitações foi concebida em 1993 e cumpriu seu papel na época, ao disciplinar a contratação de obras e serviços públicos. Com o surgimento de novas tecnologias, projetos de engenharia bem mais complexos e modelagens jurídicas diferenciadas, é preciso adaptá-la para essa nova realidade, inclusive em relação aos percentuais de garantias previstos no artigo 56 (5% a 10%)”, destaca o diretor da AD Corretora de Seguros.
As inscrições para o evento podem ser feitas no www.funenseg.org.br, pelo custo de R$ 150,00. Mais informações pelos telefones (21) 3094-1083 / 1081 ou e-mail seminarios@funenseg.org.br.
Fonte: Escola Nacional de Seguros
