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Recadastramento: é importante e necessário para o bem do mercado

20 de junho de 2017

Alguns colegas já sabem e outros vão saber agora. Obtivemos graças ao trabalho da Fenacor uma grande vitória, pois o Conselho Diretor da Susep aprovou a Circular 552/2017, que autoriza o recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas e jurídicas de todo o país.

A iniciativa que está em vigor – desde o dia 1° de junho e vai até 30 de setembro para corretores pessoas físicas de 1º de dezembro a 30 de maio de 2018 para sociedades corretoras – tem como objetivo primordial de atualizar a base de dados cadastrais dos corretores de seguros, além de aumentar a segurança das informações, evitando assim que aproveitadores ou piratas estejam circulando, e, muito provavelmente, prejudicando as pessoas. E esse processo se repetirá a cada três anos.

É preciso ficar atento para não perder prazos e depois ter dor de cabeça, pois os corretores de seguros e as sociedades corretoras que não efetuarem o recadastramento dentro do prazo estipulado terão seus respectivos registros suspensos e ficarão impedidos de intermediar negócios de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, até a regularização de seus respectivos cadastros. É tanto, que o Sincor Alagoas estará prestando atendimento para os profissionais que queiram tirar dúvidas ou encontrem alguma dificuldade.

É preciso sempre lembrar o valor de um recenseamento, pois ele permite colher informações importantes e que podem nortear ações para melhor desempenho da categoria. Tais dados, devidamente trabalhados auxiliam no planejamento da Susep e futuramente terão reflexos nas ações da Escola Nacional de Seguros – Funenseg, e das seguradoras e da própria Fenacor, que tanto defendeu a medida, inclusive, com a chegada da carteira de identidade para todos devidamente recadastrados.

Com as informações consolidadas, por exemplo, a Susep passa a ter as respectivas localizações de cada profissional, sabendo se uma cidade está sobrecarregada ou carente. Daí vem a importância do recenseamento. Ele permite conhecer melhor o país e uma região e, a partir daí, delinear o planejamento das políticas para o mercado segurador.
Vale explicar que o recadastramento será realizado em parceria com o órgão auxiliar da autarquia, o Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de Seguros, de Resseguros, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta – Ibracor. E o recadastramento não terá custos para corretores pessoas físicas ou sociedades corretoras.

Diferentemente de recadastramentos anteriores, não haverá dispensa para corretores registrados recentemente. A decisão da autarquia levou em conta recente aperfeiçoamento do sistema informatizado por meio do qual são recebidos e processados os pedidos dos corretores, o qual passou a contar com uma série de regras de validação inexistentes na versão anterior. Na nova versão, por exemplo, será possível a verificação automática dos títulos de habilitação emitidos pela Funenseg.

Fiquem atentos para não perder os prazos ou deixar para última hora. Entrem no site da Susep www.susep.gov.br e preencham o formulário, acompanhando todos os detalhes.

ALE