Texto de Matheus Guilherme
Mais uma ação do Programa Contribuinte Arretado foi realizada na cidade de Porto Calvo, na região norte alagoana, nesta sexta-feira (28). Desta vez, uma mesa redonda reuniu contadores, colaboradores e profissionais da área fiscal para debaterem e sanarem dúvidas sobre as legislações tributárias do estado. O encontro gratuito aconteceu na Escola Estadual Nossa Senhora da Apresentação.
A mesa redonda contou com a presença de contabilistas das cidades de Porto Calvo, Maragogi, São Luiz do Quitunde e Japaratinga. A iniciativa foi idealizada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), por meio do Programa Contribuinte Arretado, e pelo Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL).
O chefe de Orientação Tributária da Sefaz-AL, Flávio Melo de Paula, esteve presente em todo encontro e auxiliou na condução das apresentações na reunião. “Eu pude mostrar as últimas normas publicadas pelo estado, com vigência no período de 15 de julho a 31 de agosto, que é o Programa de Recuperação Fiscal, o Profis. Discutimos com eles as legislações e alguns procedimentos. Falamos, por exemplo, do parcelamento online, já que existiam algumas dúvidas”, apontou.
Ainda segundo o chefe de Orientação Tributária, foram abordados o Decreto Estadual Nº 90309/2023, que trata da consolidação do regime de substituição tributária com vigência a partir de agosto; a Instrução Normativa (IN) SEF Nº 18/2023 que dispõe sobre o levantamento do estoque e apuração do respectivo imposto, em decorrência do aumento da alíquota do ICMS.
“Esse encontro foi muito importante porque conseguimos reuni-los para esclarecer tudo o que eles tinham dúvidas. Dentre muitos outros assuntos, falamos sobre a questão de documentos eletrônicos, levando casos de contribuintes que precisavam de auxílios porque estavam com problemas de emissão de autorização”, lembrou Flávio de Paula.
O presidente da Assessoria Contábil (Asscontal) e conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL), Jordão Vieira, demonstrou satisfação pela realização da reunião na região norte e contou que os participantes ficaram contentes com tudo o que foi exposto.
“Nossa mesa redonda foi um sucesso. Existiu uma interação muito grande entre os participantes. Todos aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas, isso porque o formato que escolhemos – de mesa redonda – deu possibilidade para que isso acontecesse. Todos saíram desse encontro satisfeitos e o CRC agradece em nome de da classe contábil da região norte pela oportunidade”, falou.
