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Operação da PF apura fraudes em Fundo de Pensão dos Correios

18 de dezembro de 2015

13/10/2011. Crédito: Breno Fortes/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Carteiros trabalham no centro de distribuição da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, após fim da greve.

13/10/2011. Crédito: Breno Fortes/CB/D.A Press. Brasil. Brasília – DF. Carteiros trabalham no centro de distribuição da Empresa de Correios e Telégrafos – ECT do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, após fim da greve.

A Polícia Federal deflagrou na manhã de quinta-feira (17) a Operação Positus para apurar fraudes na gestão de recursos do Postalis, o fundo de pensão dos Correios. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 180 milhões. Além de dois mandados de busca e apreensão em São Paulo, estão sendo cumpridos três em Brasília, um em Belém e um em João Pessoa.

A 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo expediu mandado de prisão preventiva para o principal investigado, ex-gestor dos fundos de investimento de recursos do Postalis. Há alguns meses, o suspeito requereu passaporte italiano em Miami e, há dois meses, viajou para a Espanha.

Instaurado em 2012, o inquérito policial identificou que dois fundos de investimentos do Postalis, com mais de R$ 370 milhões em recursos aplicados, foram geridos de forma fraudulenta. As transações eram ordenadas por uma administradora de valores com sede em São Paulo, mas executadas em Miami, nos EUA.

De acordo com a PF, a fraude consistia na compra de títulos do mercado de capitais por uma corretora americana, que os revendia por um valor maior para empresas com sede em paraísos fiscais ligadas aos investigados. Em seguida, os títulos eram adquiridos pelos fundos Postalis com valor de título maior. Assim, em um período de poucos dias, a aquisição era feita por um preço 60% maior do que o real valor de mercado.

Os investigados poderão responder pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, apropriação de recursos de fundos e lavagem de dinheiro. As penas variam de dois a 12 anos de prisão.

A PF apreendeu documentos e outras provas que serão analisadas e, de acordo com os resultados, outras diligências podem ser feitas como parte da Operação. O prejuízo estimado é de R$ 180 milhões para os pensionistas que investiram no fundo. Os investimentos geridos de forma fraudulenta chegam a R$ 370 milhões, conforme o que foi apurado nas investigações.

Segundo o chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos da Polícia Federal em São Paulo, Milton Fornazari Júnior, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão: dois em São Paulo, três em Brasília, um em Belém e um em João Pessoa.

A Justiça decretou a prisão preventiva do gestor dos fundos, que, para a PF, pode ser o mentor do esquema. Também estão sendo investigados um ex-gestor do Postalis e cinco administradores da corretora que fazia as operações.

“Não podemos divulgar o nome desse principal gestor até a conclusão da operação, mas sabemos que ele estava vivendo nos EUA, obteve cidadania italiana há pouco tempo, foi para a Europa e agora está foragido. Por isso, seu nome foi incluído na lista vermelha da Interpol e qualquer movimento que ele fizer será identificado e ele será preso”, disse Fornazari.

De acordo com Fornazari, uma corretora americana comprava os títulos do mercado de capitais e os revendia por um valor maior para empresas com sede em paraísos fiscais ligadas aos fraudadores. Em seguida, os títulos eram adquiridos pelo Postalis com um aumento maior no valor do título. As fraudes ocorreram entre 2006 e 2011. Os indícios de fraude foram apontados pelo órgão que fiscaliza a Bolsa de Valores nos EUA, que percebeu uma valorização de quase 60% nos papéis sem justificativa.

“O Postalis aportou recursos em de R$ 370 milhões e remeteu aos EUA, para que lá fossem feitos investimentos em títulos da dívida pública brasileira. Os gestores aplicaram em papéis do mercado de capitais norte-americano. A corretora administrada pelos brasileiros comprava esses papéis e vendia para empresas com sede em paraísos fiscais com valor maior e, na seqüência, o mesmo papel era vendido para o Postalis por valor ainda maior”, explicou o coordenador da operação, o chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos em São Paulo, Alexandre Manoel Gonçalves.

Segundo a PF, o objetivo da operação é encontrar provas da autoria e materialidade da fraude, mas também buscar o ressarcimento dos pensionistas, por meio do bloqueio de bens e mais provas da localização do dinheiro. “Queremos rastrear o caminho do dinheiro desviado. Solicitamos e obtivemos o seqüestro de parte dos imóveis dos investigados visando a ressarcir as vítimas, que terão problema com sua aposentadoria em razão do prejuízo que o fundo sofreu”. O valor dos bens seqüestrados ainda não foi totalizado.

Fonte: Agência Brasil