Alagoas tem um dos impostos mais caros do país, o que prejudica inclusive o mercado de seguros
Se você dirige e tem carro sente no bolso o peso do IPVA em Alagoas, que desde 2016 é um dos mais caros de todo o país. O imposto sobre a propriedade de veículos automotores ficou ainda mais alto este ano e quem está terminando de pagar as parcelas ou lá atrás pagou em cota única, hoje faz as contas e percebe o tamanho do prejuízo. O pacote tributário do governo estadual elevou a alíquota em mais de 100%, em alguns casos de veículos. Isso criou uma situação extremamente curiosa, pois o pagamento do imposto está saindo acima do valor investido na aquisição de um seguro. O que era regra, agora virou exceção.
Até então Alagoas tinha apenas três alíquotas distintas: 1% para ônibus e similares, 2% para motos e similares e 2,5% para automóveis. A proposta que vigora desde 2016 ampliou a base de cálculo de 2% a 4% para motos e similares, e de 3% a 4% para automóveis. Motocicletas pagarão os mesmos 2% da tabela anterior. Já as de 150cc até 400cc contam com a alíquota de 3%. Acima de 400cc, o índice é de 4%. Essa decisão de 2016 vem refletindo até o ano de 2018, o que prejudica em cheio o mercado de seguros, pois alguns proprietários no meio dessa grave crise econômica arcaram com o prejuízo da elevação no pagamento do imposto e deixaram de renovar (ou fazer) suas apólices.
O motivo? Os automóveis passaram a ser divididos em categorias mais caras. Os de até 80 HP de potência (81 cv) terão alíquota de 3%. De 80 HP à 160 HP (162 cv), o índice incidente é de 3,5%. Para os autos cuja potência for superior a 160 HP a alíquota é máxima, ou seja, de 4%. A base de cálculo para o IPVA de veículos usados leva em consideração o valor médio de mercado, previsto na tabela discriminativa constante em ato normativo da Secretaria da Fazenda. Desconheço motorista que tenha aprovado tal medida, até mesmo pela falta de segurança que enfrentamos nas estradas, muitas delas esburacadas ou nas cidades, com o sempre presente risco da violência.
Vamos fazer contas? Imagine um automóvel de 155 cv de potência com avaliação de mercado no valor de R$ 64.000. O imposto sobre sua propriedade será de 3,5% x 64.000 = R$ 2.240. Até 2015, o valor pago pelo mesmo veículo era de R$ 1.600 reais, ou seja, com a tabela de 2016 o referido automóvel teve um acréscimo de 40% em relação ao ano anterior. Um reajuste que foge dos padrões atuais, mesmo com a inflação que vem corroendo boa parte do salário girando na casa dos 10 a 12% ao ano.
Fizemos um levantamento com um perfil do motorista considerado: homem, de 35 anos, casado, com garagem em casa e no trabalho, morando em um apartamento com portão automático e com endereço de Maceió. O plano inclui ainda coberturas de terceiros no valor de R$ 50 mil. O uso do veículo é para locomoção diária. O mesmo veículo ficaria com o seguro em média de R$ 2 mil, orçando valores nas principais seguradoras do mercado. Quero que alguém me explique o motivo desta mágica tributária, até porque nem os principais e mais ricos estados do Brasil cobram um IPVA tão mais caro que um seguro.
Alexandre Henrique Lino
