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Conjuntura nacional é oportuna para Seguro Garantia Judicial

09 de novembro de 2015

decisao-judicialO ramo de riscos financeiros vem se desenvolvendo consideravelmente nos últimos anos. Talvez o crescimento no número de casos de corrupção envolvendo empresas tenha dado maior visibilidade ao segmento. O fato é que o seguro garantia judicial ganhou força e está na lista de “obrigações” da maioria das grandes empresas, por ser uma alternativa de suspender a penhora de bens, evitando maiores perdas em processos judiciais.

Somente no primeiro trimestre deste ano, o volume de prêmios emitidos em seguro garantia atingiu R$ 333,5 milhões, sendo 70% proveniente apenas de questões judiciais, de acordo com dados da Susep. Para especialistas, o segmento ainda tem muito espaço para crescer no Brasil, podendo atingir a casa dos bilhões anuais por demandas na justiça. O produto começou a ganhar destaque após a aprovação da Lei 13.043, em novembro do ano passado, que alterou a Lei de Execuções Fiscais, permitindo o uso de apólices do seguro como caução para dívidas ativas.

De acordo com o diretor de garantia da corretora de seguros Willis, Rodrigo Loureiro, a carteira já foi impactada pela mudança. “Pelo desenvolvimento do mercado esperamos que, até o final do ano, o volume de prêmios totais de seguro garantia atinja R$ 1,5 bilhão (em todas as suas modalidades), o que representará crescimento de quase 50% em relação a 2014, cujo número foi de R$ 1,1 bilhão”, espera o executivo.

O cenário econômico atual também corrobora para o avanço do segmento. Paralisações em obras do governo e os escândalos de corrupção envolvendo grandes empresas fazem com que o seguro garantia tradicional garanta a execução do contrato, dando oportunidade para o crescimento do produto. “Esse cenário contribui para um aumento do número de autuações que irão gerar execuções fiscais, das quais as empresas precisarão se defender e, para isso, apresentar garantia”, conclui Rodrigo.

Segundo o gerente de riscos financeiros da MDS Insure, Leandro Martins de Freitas, a demanda aumentou muito depois da Lei. “Na MDS, o seguro garantia judicial este ano cresceu 40% comparado com o ano passado, em volume de prêmio. Já a procura dobrou e chegou aos 80%, o que mostra o grande interesse das empresas na contratação do produto”, relata.

Para o superintendente tributário do Citibank, Rogério Peres, os benefícios na contratação do seguro para instituições financeiras são inúmeros. “O produto é menos oneroso do que outras modalidades de garantia, não afetando a linha de crédito bancário da empresa; não compromete sua liquidez, além da rapidez na emissão, que pode levar entre 2 e 3 dias, e também não onera o balanço patrimonial da empresa”, explica o executivo.

Espaço para o corretor

Por ser um mercado restrito e pouco conhecido, o corretor ainda não chegou ao produto. No entanto, o segmento pode ser uma grande saída no momento de crise, mas exige especialização e conhecimento do produto. De acordo com especialistas, o corretor tem que estar ciente dos riscos que a empresa cliente enfrenta dentro do seu nicho, ter conhecimento sobre análises setoriais, fluxo de caixa e até sobre empresas concorrentes. “O corretor de seguros que deseja trabalhar com o produto deve ter contatos no mercado financeiro. Além, é claro, de conhecimento profundo sobre finanças e tributos, além do conhecimento jurídico”, avalia João di Girolamo, gerente de garantia judicial da resseguradora Swiss RE.

A presença do corretor como instrutor de operações, proporcionando equilíbrio da equação econômico-financeira operacional entre o tomador e a seguradora. “Na prática, o profissional tem que maximizar os resultados entre as partes. Ele tem que analisar gerenciar e compartilhar o risco, como um gestor de riscos operacionais, agindo como o grande representante entre o cliente e a seguradora”, destaca Renata Oliver, executiva da Galcorr.

Fonte: Sincor-SP