Quanto menor é a empresa, mais próxima costuma ser a relação entre a organização e seus funcionários. Por isso o seguro de vida é um parceiro importante das micro e pequenas empresas no momento de adversidades.
Uma regulamentação pode tornar obrigatória a contratação de seguro de vida pelos empregadores aos funcionários. O projeto de Lei 3.007/2011 obriga todas as pessoas jurídicas, inscritas no Cadastro Nacional do Ministério da Fazenda, a proceder à contratação de seguro de vida com cobertura de morte por qualquer causa aos funcionários, figurando o empregador como estipulante da apólice.
Porém, mesmo não sendo determinado por lei, o mercado de seguros de pessoas registra taxas superiores às do mercado em geral. O volume de prêmios atingiu R$ 6.9 bilhões no primeiro trimestre de 2015, um crescimento de 11,3% em relação ao mesmo período de 2014. E estima-se que cerca de 40% desse volume venha das apólices coletivas, emitidas para as empresas.
O seguro de vida já é realidade em 96% das organizações de grande porte, beneficiando a proteção às famílias e indenizações aos funcionários em caso de doença ou invalidez no contexto das micro e pequenas empresas.
As atividades que envolvem o uso de máquinas e equipamentos cortantes, pesados ou de grande porte, em setores como indústria, metalurgia e construção civil, são as que oferecem mais riscos aos funcionários.
Quanto menor é a empresa, mais próxima costuma ser a relação entre a organização e seus funcionários. Por isso o seguro de vida é um parceiro importante das micro e pequenas empresas no momento de adversidades.
Dependendo da seguradora ou porte da empresa, há casos em que o custo gira em torno de R$ 13 a R$ 15 por funcionário, com cobertura representando cerca de 18 salários, em caso de morte.
Se a empresa tiver três funcionários, por exemplo, um seguro de vida em grupo com importância segurada de R$ 100 mil custaria, em média, um total de R$ 180,00 por ano, para a cobertura de morte por qualquer causa.
Há também no pacote auxílio no caso de doença ou invalidez. Esse é um modelo importante de proteção para o trabalhador, porque oferece suporte à família.
Seguro Corporativo
Muitas empresas ainda contratam o seguro quando há obrigatoriedade dos sindicatos. O seguro de vida corporativo é uma apólice conhecida como empregado-empregador. Por ser uma apólice coletiva, o custo é diluído dependendo da quantidade de vidas. Portanto, o custo é mais atrativo quando comparado a uma apólice individual. No Seguro Notícias, inclusive, já relacionamos uma lista de diversas seguradoras que podem ser boas opções para seu negócio.
No seguro de vida em grupo, pode-se contratar uma única apólice com importâncias seguradas individualizadas para cada funcionário ou fazer o que se chama de capital global, com o valor sendo rateado ente todos os beneficiários, os funcionários. Essa modalidade é regida pela Guia de Recolhimento de FGTS e Previdência Social (GFIP), que deve ser atualizada semestralmente.
Ainda há possibilidades de crescimento no mercado nacional. Como porcentagem do PIB, arrecada-se perto de 0,05% em prêmios referentes aos seguros de vida corporativos, um percentual considerado baixo. Na Europa, por exemplo, a arrecadação de prêmios de seguros de vida atinge 4% do PIB, sendo pelo menos um terço dos contratos de vida em grupo.
Grupo Segurador BB Mapfre
De olho nas possibilidades de crescimento do seguro de vida corporativo, o mercado lança novidades no modelo da proteção, dinamizando as formas de utilização do seguro em vida. O Grupo Segurador BB Mapfre lançou recentemente uma nova geração de seguros para as convenções coletivas de trabalho.
O seguro agrega novas coberturas que trazem benefícios que podem ser usufruídos em vida, como cesta de natalidade e um cartão com um valor para ser utilizado conforme o desejo da família. Há também uma cobertura denominada Acessibilidade, que permite ao trabalhador utilizar a indenização para melhorias de acesso em sua residência ou para outros fins que sejam importantes para sua situação em caso de invalidez.
Projeto de Lei 3.007/2011
A proposta determina que a apólice de seguro de vida garanta um capital assegurado igual ou superior a 50 salários mínimos vigentes. Sua concessão ao empregado deve se dar obrigatoriamente mediante a intermediação do corretor de seguros, cabendo ao empregador escolher os profissionais e a seguradora.
A proposição prevê ainda que o seguro não constitui salário, mas sim benefício, não podendo ser computado na remuneração, na hipótese de cálculos de verbas trabalhistas. Em contrapartida, o empregador poderá abater as despesas com a contratação do seguro no Imposto de Renda.
De acordo com o Projeto de Lei ela esclarece pontos como: o capital assegurado deverá ser igual ou superior a 50 salários mínimos; o empregador poderá escolher o corretor e a seguradora que desejar; seguro como benefício, não podendo ser descontado do funcionário; e coberturas obrigatórias contra morte e invalidez
Além das coberturas obrigatórias, a empresa poderá contratar, também, outras coberturas e assistências para complementar o seguro de vida dos funcionários. Algumas das coberturas adicionais incluem indenização no caso de doenças graves, auxílio desemprego, cobertura para despesas médicas, etc.
Após a votação na Câmara dos Deputados, e caso seja aprovado, o projeto deverá ser ainda sancionado pela Presidenta da República para que então entre em vigor.
