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Rateio do Fundeb: apenas 4 deputados votaram a favor das emendas

05 de março de 2020

Nesta quinta-feira (05), o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Apenas Davi Maia, Cabo Bebeto, Jó Pereira e Marcelo Beltrão votaram a favor das emendas que beneficiariam os servidores da educação. Todas as quatro emendas apresentadas foram rejeitadas.
A primeira emenda incluía os servidores do administrativo da educação, como merendeiras e secretários, no rateio das sobras de 40% do Fundeb. Essa emenda foi proposta pelos deputados Davi Maia (DEM) e Cabo Bebeto (PSL).
“Apresentei essa emenda em conjunto com o deputado Cabo Bebeto porque entendemos que esses valores também são merecidos por secretários, bibliotecários, nutricionistas e todos que trabalham para contribuir com a educação do Estado”, explica Davi Maia.
A segunda emenda foi apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e iria garantir que os profissionais do magistério em processo de aposentadoria somente perceberiam o rateio na proporcionalidade dos meses trabalhados, considerando até o ato definitivo da concessão de sua aposentadoria.
Ainda foi rejeitada a emenda que vedava qualquer desconto previdenciário sobre o rateio. Além da emenda, de Jó Pereira e Marcelo Beltrão (MDB), que autorizava o governador a ratear automaticamente as sobras dos recursos do Fundeb, sem precisar enviar o projeto para a Assembleia Legislativa.