Deputado Lucas Vergilio (SD/GO)
O Projeto de Lei 10/15, de autoria do deputado Lucas Vergílio (SD-GO), acaba de ser aprovado por unanimidade no plenário da Câmara. A proposta regulamenta o “VGBL Saúde”, concedendo benefícios fiscais visando a incentivar empresários a custearem planos de seguros com cobertura de sobrevivência para os seus empregados, os quais também poderão ter direito a isenção tributária sobre os rendimentos dessa poupança, se utilizar a reserva para subsidiar a contratação de planos ou seguro saúde, após sua aposentadoria. O projeto segue, agora, para o Senado.
A aprovação do projeto enfrentou a resistência do Governo, que tentou bombardear a proposta junto às lideranças no Congresso.
Para reverter esse quadro, foi fundamental o empenho do deputado Lucas Vergilio, que, primeiro, conseguiu convencer as lideranças partidárias a aprovarem a tramitação em regime de urgência. Depois, trabalhou diuturnamente para mostrar a todos os líderes a enorme relevância do projeto para toda a sociedade.
Repercussão
No mercado, a repercussão foi muito positiva e imediata. O presidente da Fenacor, Armando Vergilio, por exemplo, frisou que esse é o melhor produto criado para o corretor de seguros nos últimos 50 anos. “O corretor de seguros vai poder comercializar o VGBL Saúde para empresas que terão a satisfação de contratar esse serviço”, observou Vergilio, acrescentando que, com aprovação desse produto, passará a existir, no mercado de seguros, “o antes e o depois do VGBL Saúde”.
Primeiro a apresentar a proposta, no começo do ano passado, então como deputado, Armando Vergílio afirmou que esse é um “projeto do bem”, muito bom para o trabalhador, que poderá constituir uma poupança de longo prazo, para o seu plano de saúde.
Ele explicou que, com isso as empresas serão incentivadas, pois quem aderir terá direito a deduções no Imposto Renda. “Isso é bom para o país. Pois, mesmo o empregado sendo demitido, poderá custear o seu plano. Ganha a economia como um todo, pois o produto desonera o SUS”, salientou o presidente da Fenacor.
Para Vergilio, diferente o VGBL tradicional, haverá a geração de uma poupança de longo prazo para o trabalhador, o que também “é muito bom para economia”.
Outro ponto destacado por ele é o fato desse produto ir ao encontro da proteção securitária, inserindo o corretor em um novo mercado, como um produto inovador, verdadeiramente com as características do setor. “Nós não entendíamos porque o governo era contra, já que o projeto traz benefícios para a sociedade e para economia do país”, criticou Vergilio.
Ele exaltou ainda o fato de projeto ter sido aprovado por aclamação e unanimidade. Mas, faz um alerta: “a sociedade deve ficar alerta, pois a assessoria do Ministério da Fazenda vai tentar atrapalhar o projeto no Senado. Mas, vamos lutar para que seja aprovado”, disse o presidente da Fenacor.
Fonte: CQCS
