Com mais de 50 recentes alterações normativas, Planos de Saúde levam equipes para atualização em direito da saúde suplementar
O Instituto Brasileiro de Direito em Saude Suplementar (IBDSS) reunirá em curso gestores e equipes de dezenas de planos de saúde nos dias 04 e 11/03. O objetivo dos eventos é o de transmitir conhecimento da regulação dos planos privados de assistência à saúde suplementar, sobre o funcionamento das operadoras, a atuação do órgão regulador e os requisitos contratuais e coberturas asseguradas. Isso é extremamente relevante porque em 2022 a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou mais de 50 novas resoluções ou instruções normativas, bem como novas leis alteraram de foram significativa a regulação dos planos privados de assistência à saúde. Toda a programação e as formas de participação podem ser conhecidas neste link: https://www.sympla.com.br/evento-online/ibdss-on-line-atualizacao-em-direito-da-saude-suplementar/1841143 Este curso será transmitido por videoconferência, com interação entre os participantes e o instrutor, em tempo real.
O ponto central do curso é a oportunidade de cada participante tirar todas as dúvidas que tenha, especialmente quanto a pontos chave como autorização de funcionamento, regulação prudencial e toda a evolução nos contratos de planos privados de assistência à saúde, cuidando-se ainda das garantias asseguradas aos desempregados e aposentados e a responsabilidade dos administradores das operadoras.
O instrutor do curso será José Luiz Toro da Silva. Advogado e Professor. Pós-graduado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas/Ohio University, no curso MBA Internacional – Direito da Economia e da Empresa. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Doutor em Direito pela FADISP. Pós-doutor pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra. Vice-Presidente da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica, da OAB/SP. Membro da Associação Lusófona de Direito da Saúde. Professor convidado do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, da Escola Paulista de Direito e do Instituto Luiz Mario Moutinho. Sócio titular do escritório TORO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Presidente do IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar. Consultor Jurídico Nacional da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde. Autor de obras jurídicas.
