Em encontro, Secult apresenta propostas de divisão de valores para setores
Daniel Borges/Ascom Secult
Fotos de Alexandre Teixeira
Na última quarta-feira (24), o Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), realizou mais um encontro de escuta com os segmentos culturais em Alagoas, para discutir a aplicação da Lei Paulo Gustavo. Durante a reunião, a primeira após a regulamentação da Lei, a Secult apresentou propostas para a divisão dos recursos entre os setores culturais e discutiu a criação de grupos de trabalho responsáveis por elaborar sugestões para a Secult.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou a importância de ouvir os segmentos culturais na elaboração do plano de ação e dos editais. “A participação ativa dos segmentos culturais na elaboração do plano de ação e dos editais é fundamental para garantir que as políticas culturais sejam verdadeiramente alinhadas às necessidades e demandas dos fazedores de cultura”, afirmou.
Na reunião, estiveram presentes o Secretário Executivo de Políticas Culturais e Economia Criativa, Milton Muniz, a Superintendente de Políticas Culturais, Janinne Miranda, a Superintendente de Patrimônio e Diversidade Cultural, Perolina Lyra, e a Superintendente de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura, Natalia Teles.
“Estamos engajados e comprometidos em promover a escuta e a participação dos diferentes setores culturais na definição das ações e destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo”, destacou o secretário executivo Milton Muniz.
Com a Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195/2022, o Brasil destina o maior investimento direto no setor cultural de sua história, com um montante de R$ 3.862 milhões. Esses recursos serão acessíveis por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços, ou outras formas de seleção pública simplificada, executados pelos estados, municípios e Distrito Federal.
No contexto de Alagoas, o Estado receberá um total de R$ 75.630.620,35, sendo R$ 43.923.439,26 destinados à Unidade Federativa e R$ 31.707.181,09 a serem repassados aos municípios. Do valor total do Estado, R$ 32.314.474,3 serão destinados para o setor do audiovisual e R$ 11.608.965,00 são os recursos que serão distribuídos às demais manifestações culturais
Para este último, a Secult sugeriu a divisão igualitária no valor de R$ 890 mil, contemplando 13 áreas, incluindo Artes Cênicas, Música, Literatura, Patrimônio, Cultura Popular, Artesanato, Povos Tradicionais, Cultura Afro-Brasileira, Artes Visuais, Design, Moda, Gastronomia, Cultura Nerd, LGBTQIAP+ e Produção Cultural.
“Nossa proposta de divisão igualitária dos recursos busca promover a diversidade cultural e atender às demandas das diversas expressões artísticas presentes em Alagoas. Acreditamos que ao valorizar e apoiar igualmente as treze áreas contempladas, estamos fortalecendo a cultura local e proporcionando oportunidades para que artistas e produtores de diferentes segmentos possam desenvolver e expressar seu talento de forma plena.”, disse Natalia Teles, Superintendente de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura.
