O dia de luta antimanicomial no Brasil é 18 de maio, mas esta mobilização acontece todos os dias e envolve as pessoas com transtornos mentais, os familiares, profissionais da Psicologia, assistentes sociais e todas as pessoas que entendem o encarceramento como uma violação dos direitos humanos. “A luta antimanicomial nasce de um movimento social, político e epistemológico que defende que pessoas que estão em sofrimento mental devem ser cuidadas em liberdade”, destaca a professora e psicóloga Telma Low.
A professora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) denuncia que as violações de direitos vão além do aprisionamento das pessoas. “É de conhecimento público e já foi amplamente denunciado que nos hospitais psiquiátricos, ao longo da história, foram praticadas violências, especialmente a tortura, o eletrochoque e outros procedimentos que desumanizam os sujeitos com transtorno mental”, alerta a psicóloga.
Segundo ela, a luta antimanicomial é um movimento que convida ao questionamento: “questionamos os saberes, práticas, instituições, ideias manicomiais que re-produzimos em diversos contextos perpetuando estigmas de exclusão, controle, marginalização e culpabilização das pessoas em sofrimento mental e de familiares, como se essa pessoas tivessem que ser tuteladas, como se não tivessem desejos, projetos, racionalidade. Como se não pudessem protagonizar seus processos de cuidado e suas histórias de vida, retirando delas o lugar de cidadãs e reduzindo-as ao transtorno mental que elas têm”, reflete a professora.
Telma Low explica ainda que a luta antimanicomial caminha junto com a Reforma Psiquiátrica no Brasil. “Dentre vários movimentos, merece destaque o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde Mental (MTSM), no final da década de 70. Este movimento foi destacado por Paulo Amarante, uma das principais referências teóricas no tema, no seu livro Loucos pela Vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil, como o ator e sujeito político fundamental no projeto da reforma psiquiátrica brasileira”, informa a professora.
A pesquisadora apresenta a luta antimanicomial em um contexto histórico. “Esse movimento nos convida a conhecer a história da loucura na sociedade ocidental e compreender como o saber-poder da medicina se apropria do tema passando a ‘tratar’, em vez de cuidar, da pessoa doente mental. Michael Foucault, no livro A história da loucura na idade clássica (1978), traz discussões relevantes apontando as mudanças, no tempo e na história, na concepção da loucura e da pessoa louca e suas intencionalidades”, relata Telma.
Telma indica ainda que vários países, como Brasil, França, Inglaterra, Itália e Estados Unidos, reformularam suas práticas psiquiátricas e identificaram aspectos em comum quanto ao tratamento degradante e asilar ofertado às pessoas com transtorno mental, apesar de suas singularidades. “Franco Basaglia, psiquiatra italiano, é uma referência para o Brasil, a partir da sua crítica ao saber-poder da psiquiatria que legitima a perspectiva manicomial, propondo uma ruptura com esse paradigma e a construção de uma psiquiatria que se dedique ao cuidado em saúde mental a partir de um projeto de desinstitucionalização”, pontua a professora.
Para a pesquisadora, também é necessário compreender que, no contexto brasileiro, o sofrimento mental está muito vinculado a questões estruturais. “Como o racismo, o capitalismo, a violência doméstica e de gênero, a LGBTIfobia, o capacitismo, a pobreza, o desemprego, a precarização do trabalho e a desumanização da pessoa trabalhadora, a fome, o etnocídio dos povos originários, a exclusão das pessoas em situação de rua, o encarceramento em massa da população negra, especialmente homens jovens”, denuncia Telma.
Representantes da luta antimanicomial em Alagoas
Telma Low relata que, em Alagoas, há um movimento organizado na luta antimanicomial, “protagonizado, principalmente, pelas próprias pessoas usuárias dos serviços de Saúde Mental da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), muitas com duras e tristes histórias de internamento nos hospitais psiquiátricos, e por seus e suas familiares, por trabalhadoras e trabalhadores da saúde mental e da atenção básica, por pessoas pesquisadoras e docentes das Universidades, estudantes etc.”, conta a professora.
A pesquisadora relaciona as ações do mês de maio: “O Fórum de Saúde Mental de Maceió e o Fórum Alagoano em Defesa do SUS realizam várias ações, como essas que estão acontecendo na Ufal ao longo do mês de maio, mês dedicado à luta antimanicomial (18 de maio), mas também ao dia Mundial de combate à LGBTIfobia (17 de maio), dia de enfrentamento e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes (18 de maio) e Maio Furta-cor, que pauta a importância de promover a saúde mental de mulheres mães”, detalha Telma.
Atividades no Instituto de Psicologia
Recentemente, na segunda-feira (16), o Fórum de Saúde Mental de Maceió realizou uma roda de conversa, no Instituto de Psicologia. “Esta atividade contou aproximadamente com 70 pessoas, entre discentes, docentes, técnicas e técnicos, pessoas egressas do curso, residentes de psicologia, sob o protagonismo de mulheres e homens que utilizam os serviços e trabalhadoras da saúde mental de Maceió. Foi uma manhã encantadora, de muita partilha sobre a vivência das pessoas”, relata Telma Low.
Mas no diálogo, muitas histórias evidenciaram as marcas do sofrimento. “As pessoas falaram dos hospitais psiquiátricos, onde foram marcadas por violências e violações diversas. Elas ressaltaram a diferença entre o cuidado que hoje constroem nos CAPS e o ‘tratamento’ que recebiam quando estavam trancadas nos muros do Portugal Ramalho, Miguel Couto, José Lopes, hospitais psiquiátricos de Maceió, muito conhecidos pela lógica manicomial imperante”, reporta a professora.
Telma informa que o curso de Psicologia tem uma matéria obrigatória no Projeto Pedagógico de Psicologia e Saúde Mental. “Além de promovermos, em outras disciplinas, visitas técnicas, práticas integrativas e estágio obrigatório nos serviços da RAPS, projetos de pesquisa e de extensão, etc. Temos também o Serviço de Psicologia Aplicada (SPA), que oferta atendimento psicoterapêutico, plantão psicológico e avaliação psicológica a toda comunidade”, finaliza ela.
Próximas atividades: Famed (25/05), coordenada pelo professor Sérgio Aragaki, e na Faculdade de Serviço Social (FSSO) no dia 27/05. Disponível em l1nq.com/3NwEa.
