João Victor Barroso / Ascom Detran

O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) firmaram um acordo de cooperação para aperfeiçoar os processos desenvolvidos pelo Juizado Especial Cível e Criminal de acidentes de trânsito da capital e do Programa Justiça Conciliativa. A assinatura do termo aconteceu nesta sexta-feira (10), no prédio do TJ/AL, no centro de Maceió.

O acordo vem para que os processos tenham uma resolução mais célere e eficaz dos litígios de sinistros de trânsito com sessões extrajudiciais de conciliação. O Detran irá liberar o acesso aos servidores do TJ/AL ao sistema de informações de condutores e veículos que estejam no banco de dados do órgão.

De acordo com Marco Fireman, diretor-presidente do Detran, o TJ/AL agora terá acesso ao sistema de informações, como o endereço de condutores e o histórico de veículos que tenham se envolvido em sinistros de trânsito. “Atualmente, o TJ Alagoas precisa enviar um ofício ao Detran solicitando essas informações. Agora, os servidores do Tribunal poderão fazer, eles mesmos, a busca dos dados, o que diminui a burocratização e tornando os processo mais ágeis. Outro benefício desse acordo, é a redução de conflitos, na junta de conciliação, o que vai reduzir a judicialização dos processos”, explicou Marco Fireman.

O vice-presidente do TJ/AL, desembargador Orlando Rocha, destacou o papel de preponderância do Detran Alagoas nas relações de trânsito do estado. “Esse acordo vem para aprimorar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos no Juizado Especial Cível e Criminal de Acidentes de Trânsito, agilizando os processos e evitando a judicialização. O Detran é um parceiro excelente, e temos certeza que irá nos ajudar a ter êxito nessa ação”, disse o desembargador.

Também assinaram o acordo o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) e a Polícia Militar de Alagoas.