Representantes do Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e integrantes da Rede Consumo Seguro e Saúde de Mato Grosso (RCSS-MT) participaram da palestra “Consumo Seguro”. O tema foi ministrado pelo coordenador da Rede Consumo Seguro da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Gabriel Carvalho Reis, na sexta-feira (14.07).
Durante o evento, que ocorreu no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), o coordenador destacou a importância do trabalho em rede, que traz benefícios para todas as entidades envolvidas, pois potencializa os resultados. “A Rede Consumo Seguro e Saúde de Mato Grosso tem sido elogiada pelas atividades desenvolvidas, que servem de exemplo para outros estados”, informou.
O palestrante lembrou, também, que saúde e segurança são direitos fundamentais previstos na Constituição e um dever do Estado, que tem a obrigação de fiscalizar e punir, se for o caso, o fornecedor que disponibiliza no mercado produtos que colocam em risco o consumidor. “No entanto, é importante que o cidadão tenha em mente que a responsabilidade primeira é do fornecedor, que deve garantir a qualidade, segurança e controle dos produtos que disponibiliza. Às vezes, cobramos do Estado, mas esquecemos de cobrar do fabricante.”
Para a coordenadora da Rede Consumo Seguro e Saúde de Mato Grosso e agente fiscal metrológica do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), Suziane Marchioreto, o que mais chamou a atenção na palestra foi ‘acidente de consumo’. “É importante que haja notificação da ocorrência para que possamos fazer um mapeamento dos produtos e serviços que mais causam lesões aos consumidores”, observa.
Direito à informação, alergênicos, suplementos alimentares e produtos que recentemente foram alvo de recall, como alimentos e brinquedos, por exemplo, também foram assuntos discutidos na palestra. Além do Procon Estadual e do Ipem-MT, também participaram do evento representantes da Vigilância Sanitária Municipal, Procon Municipal de Várzea Grande e Delegacia do Consumidor (Decon).
Fonte: Folha Max
